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| Descrição | Data | Ano | Mês | Download |
|---|---|---|---|---|
| DECLARAÇÃO - RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS | 24/11/2025 | 2025 | Novembro | Download |
| DECLARAÇÃO - RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS | 22/10/2025 | 2025 | Outubro | Download |
| DECLARAÇÃO - RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS | 18/09/2025 | 2025 | Setembro | Download |
| DECLARAÇÃO - RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS | 19/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/07/2024 | 2024 | Junho | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO. | 10/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – Autoriza, excepcionalmente, a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, por vídeo conferência. | 29/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| DECLARAÇÃO - RESOLUÇÕES JULHO/2022 | 01/08/2022 | 2022 | Julho | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 004 - Dispõe sobre o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso Il do 8 3º do art. 37 e no 8 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. | 15/03/2019 | 2019 | Março | Download |
