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DECRETO LEGISLATIVO Nº028/2023 – DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DO ANO DE 202318/12/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº025/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE18/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE18/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE18/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE18/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE18/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE18/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE18/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2023 – QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE20/10/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2023 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 (TRINTA) DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 29 (VINTE NOVE) (QUINTA-FEIRA) SER FERIADO MUNICIPAL DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO.28/06/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2023 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 09 (NOVE) DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO DIA 08 (OITO) (QUINTA-FEIRA) SER FERIADO NACIONAL "DIA DE CORPUS CHRISTI"07/06/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2023 – DISPÕE SOBRE O RECESSO DA SEMANA SANTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA04/04/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2023 – DISPÕE SOBRE O RECESSO CARNAVALESCO DE 202317/02/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TIMBRE OFICIAL E DO LEMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA04/01/20232023Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº006 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/06/20222022Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº005 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 (DEZESSETE) DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO DIA 16 (DEZESSEIS) (QUINTA-FEIRA) SER FERIADO NACIONAL “DIA DE CORPUS CHRISTI”.14/06/20222022Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO DIA 21 (VINTE E UM) (QUINTA-FEIRA) SER FERIADO NACIONAL “DIA DE TIRADENTES”20/04/20222022Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/03/20222022Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002.1/2022 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DA SEMANA SANTA NA CAMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA11/04/20222022Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/03/20222022Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE O RECESSO CARNAVALESCO DE 202222/02/20222022Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO28/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. MAJOR RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO28/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A PROFESSORA Sr: RAIMUNDA NONATA REIS LOBÃO10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A PROFESSORA Sr.* IRENE DA COSTA BASTOS TEIXEIRA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º ANTONIO NATAL ALVES ALMEIDA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º MOACIR DE SOUZA MOREIRA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO PROFESSOR SRº ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2021 - CONCEDE | O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A Sr” MARIA RITA SAMPAIO DE VASCONCELOS10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º JOÃO BATISTA LIMA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º VALDEMIR PEREIRA DA SILVA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º GLAUBERT NASCIMENTO CUTRIM10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO EXMO. CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR PAULO JAMERSON DE OLIVEIRA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A VEREADORA IVONETE MARTINS DOS SANTOS BRITO10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO EXVEREADOR SRº. MÁRCIO ANTONIO ALMEIDA LOBO10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO EXVEREADOR JOÃO PAULO GOMES DIOLINDO10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A Srº DR: ANDRESSA GOMES CHAVES E SILVA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2021 - CONCEDE O TÍTULO | DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º EDSON CLEMENTE DA SILVA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A PROFESSORA Sr. MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO MELO10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2021 - CONCEDE O TÍTULO | DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO O SR.º JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA10/12/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2021 - DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 29(VINTE NOVE) DE OUTUBRO (SEXTAFEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 28 (QUINTA-FEIRA), SER FERIADO MUNICIPAL “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E DIA 1º(PRIMEIRO) DE NOVEMBRO (SEGUNDA FEIRA) SER FERIADO NACIONAL “DIA DE FINADOS” NÃO HAVENDO, NAS REFERIDAS DATAS, SESSÃO ORDINÁRIA27/10/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SENADOR SR. WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA26/10/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA A5(QUINZE) DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE SER FERIADO MUNICIPAL “DIA DO PROFESSOR”14/10/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11(ONZE) DE OUTUBRO (SEGUNDA FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 12 (TERÇA-FEIRA), SER FERIADO NACIONAL “DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA” NÃO HAVENDO, NESTA DATA, SESSÃO ORDINÁRIA”08/10/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETOMA, EM RESPEITO À MEMÓRIA DO EX-PREFEITO DESDE MUNICÍPIO, EX- DEPUTADO FEDERAL, E EXSENADOR DA REPÚBLICA O SR. CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR”14/09/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021 - “DISPÕES SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETOMA, EM RESPEITO À MEMÓRIA DO EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, O SR. ANTONIO FERNANDO DE LIMA COUTO FILHO”10/09/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO (SEGUNDA FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 07 (TERÇA-FEIRA), SER FERIADO NACIONAL “DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL” NÃO HAVENDO, NESTA DATA, SESSÃO ORDINÁRIA”03/09/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE AGOSTO (SEGUNDA - FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 31 (TERÇA-FEIRA) SER FERIADO MUNICIPAL “DIA CONSAGRADO A SÃO RAIMUNDO NONATO”27/08/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores, o "Programa Vereador Jovem" e dá outras providências26/08/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 27 DE JULHO (TERÇA - FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 28 (QUARTA-FEIRA) DE JULHO SER FERIADO ESTADUAL “DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”23/07/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE JUNHO (SEGUNDA- FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 29 (TERÇA-FEIRA) DE JUNHO SER FERIADO MUNICIPAL “DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO”25/06/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 - PRORROGA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, 06 DE ABRIL DE 2021, QUE DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/04/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 - PRORROGA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO Nº004 DE 04 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO DE Nº 007, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/04/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - PRORROGA O DECRETO Nº04 DE 04 DE MARÇO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/03/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004.2/2021 - PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/03/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. EDSON CONRADO MARTINS09/12/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. ÉLIDO DE OLIVEIRA09/12/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO VEREADOR RICARDO AUGUSTO VIEIRA CHAVES09/12/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA TOURINHO09/12/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. PREFEITO ELEITO BRUNO JOSE ALMEIDA SILVA09/12/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020 - CONCEDE MEDALHA MARIA BACELAR, MAIOR COMENDA DA CAMARA MUNICIPAL AO ESCRITOR SR. SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS09/12/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020 - PRORROGA ATÉ 10 (DEZ) DE JUNHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/05/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020 - PRORROGA ATÉ 22 (VINTE DOIS) DE MAIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/05/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 - PRORROGA ATÉ 15 (QUINZE) DE MAIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/05/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 - PRORROGA ATÉ (OITO) DE MAIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/05/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 - PRORROGA ATÉ 1º (PRIMEIRO) DE MAIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/04/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 - PRORROGA ATÉ 26 (VINTE SEIS) DE ABRIL DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/04/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 - PRORROGA ATÉ 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/04/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 - PRORROGA ATÉ 08 (OITO) DE ABRIL DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/04/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/03/20202020Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE SRA. ROSUÍLA DAMASCENO VIEIRA12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. REVERENDO PADRE JAMES WILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. JOSÉ EDMAR ARAÚJO SOUSA12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2019 - CONCEDE MEDALHA MARIA BACELAR, MAIOR COMENDA DA CÂMARA MUNICIPAL, AO SR. JOSE SAMPAIO OLIVEIRA12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. JOSÉ SAMPAIO OLIVEIRA12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. JOSÉ WALKMAR BRITO NETO12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. RAFAEL DE BRITO SOUSA RAFAEL LEITOA12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE SRA. SÔNIA MARIA SILVA CARVALHO SANTOS12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS SOUSA12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. MÁRCIO RUBENS FERREIRA VIANA12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. WILSON CARVALHO RAMOS12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019 - CONCEDE MEDALHA MARIA BACELAR, MAIOR COMENDA DA CÂMARA MUNICIPAL, AO SR. AFONSO AUGUSTO DUQUE BACELAR12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019 - CONCEDE MEDALHA MARIA BACELAR, MAIOR COMENDA DA CÂMARA MUNICIPAL AO SR. RAIMUNDO GUANABARA RESENDE BASTOS12/11/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 4º DE NOVEMBRO (SEXTA FEIRA), (DIA DE TODOS OS SANTOS) EM VIRTUDE DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DIA 31 DE OUTUBRO (QUINTA FEIRA)29/10/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (SEGUNDA FEIRA), DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NÃO HAVENDO NESTA DATA, SESSÃO ORDINÁRIA24/10/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA), POR SER FERIADO NACIONAL DIA 20 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), DIA DE CORPUS CHRISTI19/06/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO-MA DE SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE JUNHO DE 201910/06/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE RECESSO DA SEMANA SANTA DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO - MA15/04/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO TIMBRE OFICIAL DO LEMA DA CÂMARA MUNICIPAL. DE COELHO-MA28/03/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ADAILTON DOURADO DA SILVA, OCORRIDO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, FICANDO SUSPENSA SESSÃO ORDINÁRIA DA REFERIDA DATA25/03/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE RECESSO CARNAVALESCO DE 201927/02/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA28/01/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 - Ficam RESCINDIDOS, unilateralmente, tornando sem efeito, sem prorrogação de prazo de vigência, todos os contratos de prestação de serviços fornecimento de produtos, materiais equipamentos em gerais, pessoas físicas jurídicas, em caráter excepcional, para atender ao interesse público firmado pela Câmara de Vereadores de Coelho Neto, MA02/01/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 - EXONERAR, "ex officio", todos os servidores que exercem cargos em comissão na Câmara Municipal de Coelho Neto, MA02/01/20192019Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 04 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA), POR SER FERIADO NACIONAL DIA 03 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), DIA DE CORPUS CHRISTI02/06/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021- PRORROGA ATÉ 16 DE JUNHO DE 2021 O DECRETO DE Nº 013, DE 18 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/06/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021 - ALTERA O INCISO | DO ART. 1º DO DECRETO DE Nº 011, DE 26 DE ABRIL DE 2021, ATÉ 1º DE JUNHO DE 2021 E MANTÉM AS DEMAIS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/05/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021 - PRORROGA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/05/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 - ALTERA O DECRETO DE Nº 009, DE 06 DE ABRIL DE 2021, E INSERE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS26/04/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DA SEMANA SANTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA30/03/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 -MANTEM O DECRETO Nº206 DE 22 DE MARÇO DE 2021, ALTERANDO O DECRETO DE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/03/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - ALTERA O DECRETO Nº04 DE 04 DE MARÇO DE 2021, INSERINDO NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/03/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004.1/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)16/02/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021- PRORROGA ATÉ 09 (NOVE) DE FEVEREIRO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE "PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SRS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/02/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TIMBRE OFICIAL E DO LEMA DA CÂMARA MUNCIPAL DE COELHO NETO - MA22/01/20212021Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SRS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/01/20212021Download

Câmara Municipal de Coelho Neto-MA Endereço: Rua Rio Banco , s/nº - CEP: 65620-000 Horário de Atendimento: Seg. as Sex das 08:00 as 14:00 horas. Telefone para contato: (98) 98456-6781 E-Mail: contato@cmcoelhoneto.ma.gov.br

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