Decretos Legislativos – Câmara Municipal de Coelho Neto-MA
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Decretos Legislativos Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

Nº do Decreto Descrição Data Tamanho Download
06/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº006 – DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2022

214 Kb
06/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº005 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 (DEZESSETE) DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO DIA 16 (DEZESSEIS) (QUINTA-FEIRA) SER FERIADO NACIONAL “DIA DE CORPUS CHRISTI”.

14/06/2022

213 Kb
004/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO DIA 21 (VINTE E UM) (QUINTA-FEIRA) SER FERIADO NACIONAL “DIA DE TIRADENTES”

20/04/2022

413 Kb
002.1/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002.1/2022 – DISPÕE SOBRE O RECESSO DA SEMANA SANTA NA CAMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA

11/04/2022

441 Kb
003/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/03/2022

377 Kb
002/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/03/2022

363 Kb
001/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – DISPÕE SOBRE O RECESSO CARNAVALESCO DE 2022

22/02/2022

393 Kb
047/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO

28/12/2021

438 Kb
046/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. MAJOR RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO

28/12/2021

420 Kb
033/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO EXVEREADOR JOÃO PAULO GOMES DIOLINDO

10/12/2021

416 Kb
032/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS

10/12/2021

412 Kb
031/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A Srº DR: ANDRESSA GOMES CHAVES E SILVA

10/12/2021

418 Kb
030/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2021 – CONCEDE O TÍTULO | DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º EDSON CLEMENTE DA SILVA

10/12/2021

410 Kb
029/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA

10/12/2021

415 Kb
028/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A PROFESSORA Sr. MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO MELO

10/12/2021

421 Kb
027/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2021 – CONCEDE O TÍTULO | DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO O SR.º JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA

10/12/2021

437 Kb
045/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A PROFESSORA Sr: RAIMUNDA NONATA REIS LOBÃO

10/12/2021

414 Kb
044/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A PROFESSORA Sr.* IRENE DA COSTA BASTOS TEIXEIRA

10/12/2021

414 Kb
043/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º ANTONIO NATAL ALVES ALMEIDA

10/12/2021

408 Kb
042/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º MOACIR DE SOUZA MOREIRA

10/12/2021

410 Kb
041/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO PROFESSOR SRº ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA

10/12/2021

413 Kb
040/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2021 – CONCEDE | O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A Sr” MARIA RITA SAMPAIO DE VASCONCELOS

10/12/2021

413 Kb
039/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º JOÃO BATISTA LIMA

10/12/2021

401 Kb
038/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º VALDEMIR PEREIRA DA SILVA

10/12/2021

410 Kb
037/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR.º GLAUBERT NASCIMENTO CUTRIM

10/12/2021

409 Kb
036/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO EXMO. CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR PAULO JAMERSON DE OLIVEIRA

10/12/2021

424 Kb
035/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE A VEREADORA IVONETE MARTINS DOS SANTOS BRITO

10/12/2021

417 Kb
034/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO EXVEREADOR SRº. MÁRCIO ANTONIO ALMEIDA LOBO

10/12/2021

414 Kb
026/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2021 – DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 29(VINTE NOVE) DE OUTUBRO (SEXTAFEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 28 (QUINTA-FEIRA), SER FERIADO MUNICIPAL “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E DIA 1º(PRIMEIRO) DE NOVEMBRO (SEGUNDA FEIRA) SER FERIADO NACIONAL “DIA DE FINADOS” NÃO HAVENDO, NAS REFERIDAS DATAS, SESSÃO ORDINÁRIA

27/10/2021

444 Kb
025/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SENADOR SR. WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA

26/10/2021

398 Kb
024/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA A5(QUINZE) DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE SER FERIADO MUNICIPAL “DIA DO PROFESSOR”

14/10/2021

413 Kb
023/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11(ONZE) DE OUTUBRO (SEGUNDA FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 12 (TERÇA-FEIRA), SER FERIADO NACIONAL “DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA” NÃO HAVENDO, NESTA DATA, SESSÃO ORDINÁRIA”

08/10/2021

434 Kb
022/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021 – “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETOMA, EM RESPEITO À MEMÓRIA DO EX-PREFEITO DESDE MUNICÍPIO, EX- DEPUTADO FEDERAL, E EXSENADOR DA REPÚBLICA O SR. CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR”

14/09/2021

479 Kb
021/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021 – “DISPÕES SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETOMA, EM RESPEITO À MEMÓRIA DO EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, O SR. ANTONIO FERNANDO DE LIMA COUTO FILHO”

10/09/2021

456 Kb
020/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO (SEGUNDA FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 07 (TERÇA-FEIRA), SER FERIADO NACIONAL “DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL” NÃO HAVENDO, NESTA DATA, SESSÃO ORDINÁRIA”

03/09/2021

403 Kb
019/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE AGOSTO (SEGUNDA – FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 31 (TERÇA-FEIRA) SER FERIADO MUNICIPAL “DIA CONSAGRADO A SÃO RAIMUNDO NONATO”

27/08/2021

402 Kb
018/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores, o “Programa Vereador Jovem” e dá outras providências

26/08/2021

1053 Kb
017/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 27 DE JULHO (TERÇA – FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 28 (QUARTA-FEIRA) DE JULHO SER FERIADO ESTADUAL “DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”

23/07/2021

407 Kb
016/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE JUNHO (SEGUNDA- FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA 29 (TERÇA-FEIRA) DE JUNHO SER FERIADO MUNICIPAL “DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO”

25/06/2021

415 Kb
015/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 04 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA), POR SER FERIADO NACIONAL DIA 03 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), DIA DE CORPUS CHRISTI

02/06/2021

49 Kb
014/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021- PRORROGA ATÉ 16 DE JUNHO DE 2021 O DECRETO DE Nº 013, DE 18 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/06/2021

53 Kb
013/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021 – ALTERA O INCISO | DO ART. 1º DO DECRETO DE Nº 011, DE 26 DE ABRIL DE 2021, ATÉ 1º DE JUNHO DE 2021 E MANTÉM AS DEMAIS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/05/2021

64 Kb
012/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021 – PRORROGA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/05/2021

55 Kb
011/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 – ALTERA O DECRETO DE Nº 009, DE 06 DE ABRIL DE 2021, E INSERE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

26/04/2021

63 Kb
010/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 – PRORROGA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, 06 DE ABRIL DE 2021, QUE DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/04/2021

509 Kb
009/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 – PRORROGA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO Nº004 DE 04 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO DE Nº 007, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2021

620 Kb
008/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 – DISPÕE SOBRE O RECESSO DA SEMANA SANTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA

30/03/2021

48 Kb
007/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 -MANTEM O DECRETO Nº206 DE 22 DE MARÇO DE 2021, ALTERANDO O DECRETO DE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2021

59 Kb
006/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº04 DE 04 DE MARÇO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/03/2021

523 Kb
05/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 – ALTERA O DECRETO Nº04 DE 04 DE MARÇO DE 2021, INSERINDO NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/03/2021

61 Kb
004.2/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004.2/2021 – PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DECRETADAS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/03/2021

539 Kb
004/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004.1/2021 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)

16/02/2021

318 Kb
003/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021- PRORROGA ATÉ 09 (NOVE) DE FEVEREIRO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE “PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SRS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/02/2021

70 Kb
001/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 – REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SRS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/01/2021

90 Kb
002/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TIMBRE OFICIAL E DO LEMA DA CÂMARA MUNCIPAL DE COELHO NETO – MA

22/01/2021

71 Kb
015/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2020 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. EDSON CONRADO MARTINS

09/12/2020

366 Kb
014/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2020 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. ÉLIDO DE OLIVEIRA

09/12/2020

361 Kb
013/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO VEREADOR RICARDO AUGUSTO VIEIRA CHAVES

09/12/2020

365 Kb
012/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA TOURINHO

09/12/2020

370 Kb
011/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. PREFEITO ELEITO BRUNO JOSE ALMEIDA SILVA

09/12/2020

374 Kb
010/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – CONCEDE MEDALHA MARIA BACELAR, MAIOR COMENDA DA CAMARA MUNICIPAL AO ESCRITOR SR. SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS

09/12/2020

377 Kb
009/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – PRORROGA ATÉ 10 (DEZ) DE JUNHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2020

731 Kb
008/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – PRORROGA ATÉ 22 (VINTE DOIS) DE MAIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/05/2020

671 Kb
007/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – PRORROGA ATÉ 15 (QUINZE) DE MAIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/05/2020

664 Kb
006/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – PRORROGA ATÉ (OITO) DE MAIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/05/2020

664 Kb
005/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – PRORROGA ATÉ 1º (PRIMEIRO) DE MAIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/04/2020

685 Kb
004/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 – PRORROGA ATÉ 26 (VINTE SEIS) DE ABRIL DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2020

684 Kb
003/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 – PRORROGA ATÉ 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2020

684 Kb
002/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 – PRORROGA ATÉ 08 (OITO) DE ABRIL DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/04/2020

688 Kb
001/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2020

733 Kb
025/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE SRA. ROSUÍLA DAMASCENO VIEIRA

12/11/2019

336 Kb
024/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. REVERENDO PADRE JAMES WILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA

12/11/2019

340 Kb
023/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. JOSÉ EDMAR ARAÚJO SOUSA

12/11/2019

333 Kb
022/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2019 – CONCEDE MEDALHA MARIA BACELAR, MAIOR COMENDA DA CÂMARA MUNICIPAL, AO SR. JOSE SAMPAIO OLIVEIRA

12/11/2019

336 Kb
021/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. JOSÉ SAMPAIO OLIVEIRA

12/11/2019

332 Kb
020/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. JOSÉ WALKMAR BRITO NETO

12/11/2019

335 Kb
019/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. RAFAEL DE BRITO SOUSA RAFAEL LEITOA

12/11/2019

342 Kb
018/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE SRA. SÔNIA MARIA SILVA CARVALHO SANTOS

12/11/2019

341 Kb
017/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS SOUSA

12/11/2019

338 Kb
016/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. MÁRCIO RUBENS FERREIRA VIANA

12/11/2019

335 Kb
015/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COELHONETENSE AO SR. WILSON CARVALHO RAMOS

12/11/2019

330 Kb
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12/11/2019

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24/10/2019

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