Política

Poder Executivo sanciona Projetos de Lei de autoria dos Vereadores

O Poder Executivo divulgou na edição nº 182 do Diário Oficial do Município, a sanção de vários Projetos de Lei de autoria dos vereadores aprovados recentemente pelo parlamento municipal.

 

Foram sancionados pelo prefeito Américo de Sousa (PT) e se tornam lei as seguintes matérias:

 

  • LEI Nº 726/2019 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA TODAS AS MULHERES E MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador João Paulo (MDB)

 

  • LEI Nº 727/2019 - INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Rafael Cruz (MDB)

 

  • LEI Nº 728/2019 - DENOMINA DE PRAÇA ALFREDO VIEIRA NETO, A PRAÇA DA RUA VICENTE CORRÊA LIMA.

Autoria: Vereador Reginaldo Janse - Cará (MDB)

 

  • LEI Nº 729/2019 - DENOMINA DE BERNARDO JOSÉ GASPAR A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE SÃO PEDRO.

Autoria: Vereadores Rafael Cruz (MDB), Camilla Liz (PROS) e Reginaldo Janse - Cará (MDB)

 

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